Emendas: entenda os próximos passos no STF após aprovação no Congresso
O Congresso finalizou, na última terça-feira (19), a votação do projeto de lei complementar que cria regras para a...
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Encontramos 46 resultados para o termo STF (Supremo Tribunal Federal)
PF (Polícia Federal)
Agente da PF preso por planejar morte de Lula, Alckmin e Moraes afirma ter sido "cooptado" a repassar informações para plano de atentado
O agente da Polícia Federal (PF) Wladimir Matos Soares, alvo da operação realizada nessa terça-feira (19) para apurar um...
- 20/11/2024
- 02:52:16
- Geral
-agencia-cnn-
PF extrai dados de celular do homem-bomba; veja o que se sabe
A Polícia Federal (PF) segue, pelo segundo dia, extraindo dados do celular de Francisco Wanderley Luiz, apontado como autor de ataques com...
- 15/11/2024
- 12:29:19
- Geral
STF (Supremo Tribunal Federal)
Ameaças: STF recebe e-mails anônimos após atentado
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, até o meio da tarde desta quinta-feira (14), ao menos oito e-mails anônimos relacionados ao...
- 14/11/2024
- 21:22:33
- Geral
acompanhar aposentadoria do inss
STF pode definir novas regras da aposentadoria e decisão afeta grupo de brasileiros
O STF (Supremo Tribunal Federal) está prestes a definir novas regras para a aposentadoria de servidores públicos, com impactos diretos...
- 29/10/2024
- 16:33:35
- Geral
8 de Janeiro
Quem participou do 8 de janeiro tem que responder nos termos da lei, diz Cármen Lúcia à CNN
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que quem participou dos atos de 8 de janeiro tem que...
- 25/10/2024
- 18:49:31
- Geral
Mariana (barragem)
STF vai analisar acordo de reparação de danos pelo rompimento de barragem em Mariana (MG)
O Supremo Tribunal Federal (STF) será o responsável pela análise e homologação do acordo de...
- 24/10/2024
- 23:14:14
- Geral
acompanhar aposentadoria do inss
Decisão do governo suspende regra que definiu idade igual para aposentadoria entre homens e mulheres
Em uma decisão histórica, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, suspendeu no último dia 17, a regra...
- 20/10/2024
- 16:21:50
- Geral
Luís Roberto Barroso
STF começa a analisar plano de melhorias no sistema prisional
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta quinta-feira (17), o plano elaborado pelo governo federal e pelo Conselho Nacional...
- 17/10/2024
- 18:46:02
- Geral
-transcricao-de-videos-
Decisões monocráticas no STF ferem a segurança jurídica, diz procurador à CNN
Durante o programa WW desta quarta-feira (16), o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Roberto Livianu
- 16/10/2024
- 23:05:02
- Geral
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